Morte por má conservação de ponte gera indenização

Anamages propõe ADI contra proibição de férias coletivas no judiciário

Ação revisional de contrato locatício não aprecia modificações de cláusulas contratuais

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

Aposentadoria espontânea: TST cancela OJ 177

STJ reconhece validade de testamento baseado em provas juntadas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão que considerou válido testamento baseado em provas juntadas que foram capazes de atenuar o rigor da forma legal.

PIS/Cofins incidem sobre receita de aluguel de lojas em shopping center

TST admite prova emprestada em caso de periculosidade

Negada liminar a policial rodoviário acusado de corrupção

Empresa de navegação fica isenta de cumprir lei por falha no rito processual

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

Multa por litigância de má-fé pode ser paga no fim da ação

Mesmo sem candidato a Presidente, partido não pode fazer, nos estados, coligação diferente da nacional

OAB do Pará registra 80,37% de reprovação no Exame de Ordem

Projeto regulamenta 'repercussão geral' de recurso ao STF

Empresa não é obrigada a anular débito de ligações telefônicas

STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF

TJ nega progressão de regime a condenado por crime hediondo

Não sai acordo na ação contra a Rede Globo causada por enquete que ofenderia o machismo dos gaúchos

Com mais de cinco anos após citação da empresa dá-se a prescrição intercorrente inclusive para sócios